Voltar
Mello e Marques AdvogadosMello e Marques Advogados, Advogado

Publicações

(13)
Mello e Marques Advogados, Advogado
Mello e Marques Advogados
Artigo · ano passado
Revisão da Vida Toda foi julgada

Revisão da Vida Toda foi julgada

REVISÃO DA VIDA TODA FOI JULGADA Nos últimos tempos você deve ter ouvido falar bastante na Revisão da Vida Toda não é mesmo? Então vou te explicar o que ela significa e a quem ela pode beneficiar. •...
1
0
Mello e Marques Advogados, Advogado
Mello e Marques Advogados
Artigo · há 3 anos
Aposentadoria Internacional

Aposentadoria Internacional

O ACORDO BILATERAL   Há algum tempo o Brasil vem expandindo sua política de acordos internacionais previdenciários, ao todo, o país conta com 29 acordos bilaterais e multilaterais que preveem o...
4
0
Mello e Marques Advogados, Advogado
Mello e Marques Advogados
Artigo · há 3 anos
Pensão por Morte

Pensão por Morte

CONSIDERAÇÕES INICIAIS   A Pensão por Morte é um dos benefícios de caráter contributivo e não programável da Previdência Social. Presente no ordenamento jurídico brasileiro desde a Lei Eloy Chaves...
4
0
Mello e Marques Advogados, Advogado
Mello e Marques Advogados
Artigo · há 3 anos
Aposentadoria Especial do Dentista

Aposentadoria Especial do Dentista

A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição em que há redução do tempo necessário para recebimento do benefício previdenciário, em razão do exercício de...
5
0
Mello e Marques Advogados, Advogado
Mello e Marques Advogados
Artigo · há 3 anos
Devolução das Contribuições Previdenciárias

Devolução das Contribuições Previdenciárias

As contribuições efetuadas ao INSS pelos segurados possuem natureza tributária, vez que se tratam de valores pagos à uma Autarquia Federal à título de tributo. Essas contribuições são realizadas para...
9
0
Mello e Marques Advogados, Advogado
Mello e Marques Advogados
Artigo · há 3 anos
STJ aprova aposentadoria especial do INSS para vigilante com ou sem porte de arma

STJ aprova aposentadoria especial do INSS para vigilante com ou sem porte de arma

O Superior Tribunal de Justiça julgou no dia 09 de dezembro de 2020 o tema 1031, em que estava sendo discutido o direito de vigias e vigilantes a se aposentarem com o reconhecimento da atividade...
5
0
Mello e Marques Advogados, Advogado
Mello e Marques Advogados
Artigo · há 3 anos
Desdobramento da Pensão Por Morte

Desdobramento da Pensão Por Morte

O benefício previdenciário de pensão por morte, pode ser requerido pelos dependentes do segurado falecido, conforme rol trazido no artigo 16, da Lei nº 8.213/91. No artigo 74 e seguintes da referida...
5
0
Mello e Marques Advogados, Advogado
Mello e Marques Advogados
Artigo · há 3 anos
Ação Judicial de Auxílio-doença

Ação Judicial de Auxílio-doença

O Instituto Nacional do Segurado Social – INSS é o responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. Um dos benefícios mais requeridos junto à Autarquia previdenciária é o...
5
0
Mello e Marques Advogados, Advogado
Mello e Marques Advogados
Artigo · há 3 anos
Revisão da Aposentaria:

Revisão da Aposentaria:

Ajuizada demanda judicial de concessão do benefício de aposentadoria por idade, a magistrada entendeu pelo reconhecimento do direito ao recebimento do benefício desde 03/08/2018, mediante o cômputo...
9
0
Mello e Marques Advogados, Advogado
Mello e Marques Advogados
Artigo · há 4 anos
Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Por entender que a parte autora trabalhou a vida toda, desde 1986 exposta à diversos agentes nocivos, a Juíza Vanessa de Lazzari Hoffmann, da 10ª Vara Federal de Curitiba, com fundamento nos códigos...
9
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
mellomarques.adv.br/
Rua Ébano Pereira, 60, sala 903 - Curitiba (PR) - 80410240